Inovação: IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais

17 de dezembro de 2015

Propostas foram detalhadas em reunião com representantes da comissão que analisa a matéria no Senado Federal

O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, participou de reunião, na semana passada, em Brasília/DF, com o objetivo de detalhar as propostas do IRIB entregues à Comissão de Desburocratização, instalada pelo Senado Federal. Ele foi recebido por Eumar Roberto Novacki, que integra a Comissão, e pela consultora legislativa Clarita Costa Maia.

Ao todo, o IRIB entregou 17 sugestões que, se acatadas, poderão contribuir para a desburocratização dos serviços registrais. O documento inclui propostas tais como redução de prazos; comunicações relativas a imóveis rurais por meio informatizado; facilitação de processos de retificação de área de menor alcance; intimações na retificação de área; facilitação documental na unificação de imóveis; eliminação da necessidade de testemunhas nos instrumentos particulares; alteração do caráter de imóvel rural para urbano sem anuência do INCRA; dispensa da descrição completa de imóveis rurais georreferenciados.

As propostas apresentadas do IRIB resultaram de um importante estudo feito pela Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e coordenado pela registradora de imóveis em Votorantim/SP, Naila de Rezende Khuri. A CPRI existe desde 2010 e vem realizando importante trabalho de assessoramento da presidência do IRIB. “Os colegas da CPRI realizaram um excelente trabalho e temos grande expectativa de que nossas propostas serão bem recebidas pela Comissão de Desburocratização. Esta é uma grande oportunidade de demonstrarmos que os cartórios são importantes para a segurança jurídica e que podemos contribuir com soluções que facilitem a vida do cidadão”, disse Lamana Paiva.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Boletim informativo Sinoreg-PR n. 11

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