Debate: Registradores paranaenses avançam na integração dos serviços de registro eletrônico

22 de setembro de 2016

Data para adequação ao sistema eletrônico pelos ofícios encerra no início do próximo mês de outubro, quando provimento entra em vigência

A partir do próximo dia 3 de outubro, o provimento número 262 da Corregedoria de Justiça do Paraná, que regulamenta o sistema de registro eletrônico de imóveis entra em vigência. Com isso, os Ofícios de Registro devem estar integrados e aptos a prestarem os serviços de registro eletrônico, além de disponibilizarem os dados para o portal BR Registradores. No Paraná, o Colégio de Registro de Imóveis do Paraná (CRI-PR) reuniu no último fim de semana em Maringá os representantes dos cartórios para esclarecer dúvidas e alinhar os ajustes necessários para que os ofícios possam atender as exigências prioritárias do provimento, que incluem a disponibilização do indicador pessoal e a digitalização das matrículas dos imóveis.

Na avaliação do coordenador de informatização do CRI-PR, João Carlos Kloster, como o trabalho no Estado já estava em progresso, as dificuldades para colocar o sistema em pleno funcionamento devem ser bastante reduzidas. “Acredito que pelo andamento que temos dado à central estadual nos últimos anos, não devemos ter grandes surpresas para integrar nosso sistema com a plataforma nacional. Temos acompanhando a evolução do processo junto a outras comarcas que têm apresentado apenas problemas pontuais, e estamos confiantes na conclusão dessa etapa ”, avalia. Durante o evento os principais assuntos abordados foram orientações sobre as primeiras providências dos registradores para disponibilizar esse novo serviço, instrução de regras sobre o procedimento do registro eletrônico e as ferramentas a serem utilizadas. Outras questões abordadas foram sobre a necessidade de aumentar a equipe e os investimentos em estrutura para atendimento, além de uma conversa preliminar com os responsáveis técnicos do desenvolvimento dos sistemas interno dos cartórios.

Participaram do debate mais de 250 pessoas, entre registradores e funcionários dos ofícios, que representam mais de 50% dos cartórios de registro de imóveis paranaenses. “Sabemos o desafio que é reunir todos os registradores em alguma data específica. Porém, temos como meta conversar com o maior número de representantes até o início de outubro e, por isso, estamos estudando a realização de um outro evento nesse formato para dar condições à aqueles que não puderam estar presentes”, reforça o coordenador do CRI-PR. Além disso, Kloster diz que tem o compromisso de apresentar as ferramentas e o modelo dos serviços adotado pelos registradores para os tabeliães e demais usuários das ferramentas registrais como advogados , administração pública e instituição financeiras, e já está buscando data para viabilizar essa troca de ideias.

Na visão de Kloster, o único detalhe que ainda precisa ser ajustado com os registradores paranaenses é a questão de todos trabalharem de forma organizada e conjunta, utilizando um mesmo modelo de emissão dos dados para as centrais. “Há nesse momento uma necessidade de uniformização de procedimento, pois para o registro eletrônico funcionar é preciso estarmos integrados para a interoperabilidade de informações, a fim de tornar sólida esta nova etapa de prestação de serviços que vem sendo construído”, destaca.

Boletim informativo Sinoreg-PR n. 20

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