Boletins

Em 2015, iniciamos uma nova etapa desta gestão do Sindicato dos Escrivães Notários e Registradores do Paraná (Sinoreg-PR) aspirando tornar mais sólido e integrado o relacionamento com todos os membros da instituição. Dentro desse contexto, apresentamos a seguir o Informe Sinoreg-PR, informativo mensal que será utilizado para levar até você atualizações nas áreas sindical, institucional e jurídicas.

Com isso, pretendemos que a comunicação estabelecida entre o sindicato e seus representados seja ainda melhor, contribuindo para a evolução da nossa atividade. Todavia, contamos com críticas e sugestões a cada edição para aprimorarmos o conteúdo exposto a fim de que ele cumpra sua finalidade.

Excelente leitura!

Teresinha Ribeiro de Carvalho
Presidente

Boletim informativo n. 25 - Maio de 2017

09 de maio de 2017

Confira o vigésimo quinto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Institucional: Termo aditivo da convenção coletiva do Simpar é disponibilizado online
Documento está disponível para consulta no site do Sinoreg-PR

> Regularização fundiária: MP 759 traz segurança jurídica à regularização de terrenos
Medida irá permitir a identificação dos titulares da localidade nos meios rural e urbano já no processo de legitimação da área

> Cartórios de protesto: PEC 255/16 propõe mudanças no setor creditício
Se a proposta for aprovada, serviços como recuperação de crédito e prova de inadimplência serão executados exclusivamente nos Tabelionatos de Protestos

> Registro Civil: MP 776 gera debate entre poder público e cartorários
Proposta prevê que cartórios de Registro Civil permitam a escolha da naturalidade entre a cidade de nascimento ou local onde reside a mãe do recém-nascido

Boletim informativo n. 24 - Março de 2016

16 de março de 2017

Confira o vigésimo quarto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Editorial

> Institucional: Titulares inadimplentes podem regularizar contribuição sindical diretamente no Sinoreg-PR
Prazo para pagamento foi encerrado em 31 de janeiro, mas sindicato está à disposição dos interessados para formalizar acerto

> Registro de imóveis: PR: Mais de 1.300 Retificações Administrativas de Registro já foram realizadas nos registros de imóveis
Levantamento do Sinoreg-PR está buscando dados em todo o Estado para monitorar procedimento e procura dos usuários pelo serviço

> Evento: Usucapião Administrativa em debate
Sinoreg-PR organizará evento para esclarecer a realização do procedimento em cartório

> Novidades: Câmara de Conciliação Prévia retoma atividades
Comissão atuará na resolução de verbas que sejam negociáveis entre contratantes e contratados

Boletim informativo n. 23 - dezembro de 2016

19 de dezembro de 2016

Confira o vigésimo terceiro número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Editorial

> Registro de Imóveis: CRI-PR dialoga com cartórios no Estado para melhorias nos procedimentos
Entidade está verificando necessidades e recebendo sugestões para promover avanços no atendimento dos ofícios paranaenses de RI ao documento eletrônico

> Em pauta: Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
Após procedimento ser regulamentado nas capitais, atendimento a demanda será realizada em outras cidades brasileiras

> Cenário: Gratuidade de serviços prestados nos cartórios necessita debate contínuo
Especialista destaca que assunto precisa de reflexão, durante apresentação no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Boletim informativo n. 22 - novembro de 2016

24 de novembro de 2016

Confira o vigésimo segundo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Editorial

> Cenário: Legislação restringe efetividade do processo de usucapião extrajudicial em cartório
Regulamentado pelo NCPC, tema ainda gera dúvidas sobre funcionamento do procedimento nos ofícios

> Avanços: Cartórios respaldam atendimento à mediação e conciliação
Semana voltada ao tema reforça resolução de conflito por meio da ferramenta e ofícios extrajudiciais representam apoio para população na prestação desse serviço

Boletim informativo n. 21 - outubro de 2016

24 de outubro de 2016

Confira o vigésimo primeiro número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Balanço: Em dois meses, cartórios de Curitiba já realizaram mais de 35 mil apostilamentos
Ofícios realizam o novo serviço desde agosto e a demanda segue constante para validação de documentos para uso internacional

> Registro de imóveis: Com provimento em vigor, cartórios disponibilizam serviços de registro eletrônico de imóveis no PR
Regulamentação do sistema entrou em vigência no início do mês e registradores se reuniram para debater funcionamento

> Extrajudicialização: Cartórios auxiliam na desburocratização e atingem 1,4 milhão de atos lavrados
Legislação favoreceu resolução de demandas pelos ofícios extrajudiciais, facilitando acesso da população e agilizando processos

> Evento: Especialistas debatem a nova usucapião extrajudicial durante XLIII Encontro Nacional do IRIB
Painel teve como palestrante o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Boletim informativo Sinoreg-PR n. 20

Confira o vigésimo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Debate: Registradores paranaenses avançam na integração dos serviços de registro eletrônico
Data para adequação ao sistema eletrônico pelos ofícios encerra no início do próximo mês de outubro, quando provimento entra em vigência

> Entrevista: CNPJ versus CPF
A administração privada dos cartórios coloca em dúvida muitas vezes se os ofícios podem ser considerados personalidades jurídicas. Confira o esclarecimento do advogado Vicente Paula Santos sobre o tema

> Serviço: PR: Tabelionatos de notas realizam média de 3 mil comunicados de venda de veículos por mês
Serviço ofertado em parceria com Detran-PR concedeu agilidade e facilitou cumprimento da obrigação para o cidadão, motivando a procura

Boletim informativo Sinoreg-PR n. 19

Confira o décimo nono número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Novidades: Confederação Nacional de Notários e Registradores inaugura sede em Brasília
Evento na capital federal oficializou espaço de trabalho da entidade

> Em pauta: Cartórios de Curitiba iniciam apostilamento de documentos brasileiros pra uso internacional
Após treinamento e com entrada em vigor da resolução 228 do CNJ, cartórios atuam na oferta deste novo serviço à população

> Inovação: PR: Cartórios de Registro de Imóveis facilitam prestação de serviços com portal BR Registradores
Junto a outros nove estados e o Distrito Federal, serventias paranaenses aprimoram atendimento ao usuário com a nova plataforma digital. Profissionais vão passar por treinamento para garantir celeridade às demandas

> Convocação: Irib e ABDRI convidam registradores para compor grupo de trabalho
Objetivo será a realização de estudos, debates, encontros, workshops sobre o aperfeiçoamento tecnológico da especialidade

> Artigo: Qual a responsabilidade dos notários e registradores?
Advogado Vicente Paula Santos explica sobre a nova redação do artigo 22 da Lei nº 8.935/94

Boletim informativo n. 18 - julho de 2016

Confira o décimo oitavo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Provimento: Regulamentação das Centrais de Registro Eletrônico de Imóveis no Paraná está em andamento

> Representação: Confederação ampliará representatividade dos notários e registradores nacionalmente
Entidade será focada na administração e defesa das principais demandas relacionadas à classe, às federações e aos sindicatos

> Entrevista: Legalização de documentos para validade internacional poderá ser realizada em cartório
Processo será realizado pelos cartórios extrajudiciais das capitais brasileirasa a partir de agosto, facilitando e reduzindo a burocracia para o cidadão

> Repercussão: "Em cartórios, ter segurança é melhor do que ter agilidade", diz professor
Economista espanhol Benito Arruñada, participou do VII Fórum de Integração Jurídica e motivou debate sobre as vantagens dos registros imobiliários no Brasil

> Evento: IRIB promove o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento será realizado na cidade de Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro. As inscrições já estão abertas no portal do Instituto

Boletim informativo n. 17 - junho de 2016

Confira o décimo sétimo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Considerações a respeito do Sinoreg-PR
Suas prerrogativas e arrecadações

> Registro de imóveis: Sinter será o único instrumento de controle das informações repassadas à Receita Federal
Com o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, as Declarações de Operações Imobiliárias serão extintas

> Em pauta: Secretário da Receita Federal esclarece dúvidas de registradores sobre o Sinter
Jorge Rachid recebeu lideranças da classe registral imobiliária e de títulos e documentos, em reunião realizada em Brasília

> Audiência: Beneficiários da Conprevi têm pagamentos suspensos indefinidamente
Notários e registradores se reuniram para debater o futuro da carteira

Boletim informativo n. 16 - maio de 2016

Confira o décimo sexto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Registro de imóveis: Lei diminui em 3% encargos de ocupação e transferência de terrenos da Marinha
Redução favorece proprietários dos imóveis em todo território nacional

> Notas: Cartórios paranaenses debatem aplicação do NCPC
2ª edição do seminário promovido pelo CNB-PR discutiu temas atuais para o setor

> Evento: Inscrições para o VII Fórum de Integração Jurídica vão até dia 10 de junho
O evento é destinado a notários, registradores, magistrados, juristas e estudantes da área

> Entrevista: "NCPC promove cartório para solução de litígios e aproxima advogado e tabelião"

Boletim informativo n. 15 - abril de 2016

Confira o décimo quinto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Em Pauta: Dosimetria deve ser aplicada em processos disciplinares contra titulares
Sentenças requerem proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da pena, o que não tem ocorrido nos julgamentos

> Cartórios: População é contra a estatização dos cartórios
Pesquisa demonstra que usuários estão satisfeitos com o serviço prestado pelos ofícios

> Institucional: Sinoreg-PR disponibiliza convenções coletivas para consulta online
Em vigor desde o dia 1º de março, documentos podem ser acessados no site do sindicato

> Controvérsia: Aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado
Lei que institui aviso prévio não determina se ele deve ser trabalhado ou indenizado, ficando a cargo do empregador decidir

> Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no Novo CPC
Texto redigido pelo advogado e presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), mestre e doutor em Direito Civil e autor de livros sobre Direito de Família e Psicanálise, Rodrigo da Cunha Pereira

Boletim informativo n. 14 - março de 2016

Confira o décimo quarto do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Em Pauta: NCPC respalda processo de desjudicialização com apoio das serventias extrajudiciais
Às vésperas de sua implementação, professor Christiano Cassettari, referência no assunto, comenta novas normas

> Registro de imóveis: Usucapião em cartório é debatida em seminário
Encontro reuniu especialistas de áreas ligadas ao registro de imóveis

> Comunicado: Sienoreg-PR notifica titulares inadimplentes a partir de abril
Acerto da contribuição sindical será realizado sem cobrança formal até 15 de abril. Arrecadação implica na defesa dos interesses da categoria

> Evento: Inscrições abertas para Workshop sobre Registro Eletrônico de Imóveis
IRIB e da ARISP promovem evento em uma iniciativa conjunta para desenvolvimento e universalização do tema

Boletim informativo n. 13 - fevereiro de 2016

Confira o décimo terceiro número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Evento: Diretoria do Sinoreg-PR toma posse para novo triênio
Cerimônia ocorreu na manhã do dia 1º de fevereiro em Curitiba

> Institucional: Pagamento em atraso da parcela anual da contribuição sindical prevê multa de 10%
Prazo para quitação encerrou no último dia 31 de janeiro, conforme previsto em lei. A partir de fevereiro, quitação tem acréscimo

> Inovação: Solicitação de documentos eletrônicos no PR gera economia de mais de R$ 786 mil
Valor seria destinado a gastos com insumos para impressão dos pedidos realizados pelos Órgãos Públicos aos ofícios extrajudiciais de Registro de Imóveis do Estado

Boletim informativo n. 12 - janeiro de 2016

Confira o décimo segundo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Ano novo

> Institucional: Encerra em janeiro prazo para contribuição sindical
Taxa é prevista em lei e contribui para o desenvolvimento da categoria

> Divulgação: Sinoreg-PR inicia distribuição da Revista Cartórios
Tecnologia e segurança pautam nova edição que será divulgada a partir de janeiro

> Custas: Paraná reajusta VRC abaixo da inflação
Novo valor, que reajustou para R$ 0,182 as cobranças, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016

Boletim informativo n. 11 - dezembro de 2015

Confira o décimo primeiro número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Boas festas!

> Institucional: Eleição define nova diretoria do Sinoreg-PR
Em assembleia, entidade estabelece o mandato para o triênio 2016-2019

> Registro civil: Paraná formaliza integração à Central Nacional de Informações do Registro Civil
Acordo firmado pelo Irpen-PR com CRC irá disponibilizar dados de registros de nascimento, óbito e casamento eletrônicamente para todo País

> Protesto: Lei Paulista nº 15.659/15 funciona como amparo legal aos consumidores
Regulamentação é para que dívidas bancárias sejam protestadas em cartório, no caso do inadimplente não receber a carta registrada

> Inovação: IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais
Propostas foram detalhadas em reunião com representantes da comissão que analisa a matéria no Senado Federal

Boletim informativo n. 10 - novembro de 2015

Confira o décimo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Em breve: Registradores de imóveis do Paraná aguardam Provimento para ofertar serviço eletrônico à população
Ofícios esperam providências da Corregedoria Estadual para disponibilizar registro eletrônico aos usuários em todo Estado. No momento, algumas modalidades de atendimento online já estão em funcionamento

> Evento: Gestão de processos e pessoas traz eficiência no atendimento ao público dos cartórios
Usuários procuram serviço cada vez mais ágil e ofícios se profissionalizam para atender demanda. Assunto foi tema do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

> Levantamento: Cartórios têm um dos melhores índices de satisfação entre as instituições do PR
Paraná Pesquisas ouviu 1.306 pessoas após o atendimento em ofícios de mais de 30 municípios do estado

Boletim informativo n. 9 - outubro de 2015

Confira o nono número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Evento: XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro oferecerá específico curso de mediação e conciliação
Oficina será ministrada durante o evento e oportunizará atualização dos profissionais de cartório sobre as exigências para oferecer o serviço à população

> Atualização: Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
Até decisão formal, substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas não está valendo

> Artigo: A União estável e a publicidade registral
Artigo de autoria do registrador Sérgio Jacomino

> Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro
Artigo de autoria do tabelião José Flávio Bueno Fischer

Boletim informativo n. 8 - setembro de 2015

Confira o oitavo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Mudanças: Assembleia aprova alteração no nome do sindicato
Modificação alinha nomenclatura da instituição ao registrado no Ministério do Trabalho

> Em Pauta: Audiências sobre PL nº 1.775/15 buscam definições a fim de pautar votação no Congresso
Comissão Especial do Registro Civil Nacional organiza diálogo com entidades ligadas ao tema para definição das alteraçõs previstas

> Artigo: Registrar é preciso
Advogado e professor da Universidade Federal de Goiás, Arthur Rios, reflete sobre o atuação dos registradores no país

> Direitos: Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

Boletim informativo n. 7 - agosto de 2015

Confira o sétimo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Congresso: Inscrições abertas para o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Evento reúne em novembro principais autoridades da área para debater temas atuais, como as mudanças no Novo Código de Processo Civil

> Evento: Registro eletrônico é principal tema do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Debate acontece em outubro e programação conta com grandes profissionais do segmento, discutindo novidade da área

> Em Pauta: TJ-SP promove encontro para debater ‘O futuro dos Registros e das Notas’
Participaram do evento magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral

Boletim informativo n. 6 - julho de 2015

Confira o sexto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Entrevista: Nova gestão do TJ-PR está aberta ao diálogo com o foro extrajudicial
Presidente da entidade destaca que relacionamento entre as duas instâncias é essencial para o desenvolvimento do Judiciário

> Mudanças: Lei da Mediação formaliza resolução de conflitos na esfera extrajudicial
Procedimento preve agilizar mediação entre partes e entrará em vigor dentro de seis meses

> Evento: Novo CPC trará melhorias na prestação de serviço aos cidadãos
Assunto foi debatido com ênfase no último fim de semana no 2 ° Seminário Paranaense de Direito Notarial e Registral

Boletim número 5 - junho de 2015

Confira as notícias do quinto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Entrevista: Para desembargador, cartórios precisam reforçar os benefícios dos processos conciliatórios
Desembargador do Tribunal de Justiça – PR, Roberto Portugal Bacellar fala sobre o novo CPC e aponta como os cartórios extrajudiciais podem contribuir para desafogar o Poder Judiciário

> Mudanças: Projeto que atribui responsabilidade civil aos titulares dos cartórios segue para o Senado
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara dos Deputados

> Registro de imóveis: Interpretação do artigo 108 do CC relacionada a dúvida de escritura pública em recurso especial

> Artigo: Provimento CNJ nº 45, de 13 de maio de 2015 – Primeiras reflexões
Texto de autoria do Dr. Antonio Herance Filho, originalmente publicado no Boletim Eletrônico INR

Boa leitura!

Boletim número 4 - maio de 2015

Confira as notícias do quarto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Sinoreg-PR esclarece dúvidas sobre Convenções Coletivas de Trabalho
Entidade apresenta respostas sobre alguns dos principais questionamentos apresentados pelos representados

> Certidão Negativa de Ações Trabalhistas passa a ser fornecida gratuitamente e pela internet
Determinação presidencial do TRT-PR atualizou obtenção do documento por meio online e isentou pagamento de taxa de recolhimento

> Inscrições abertas para curso online na área notarial e registral
Idealizada pelo Sincar-PR, iniciativa busca oportunizar formação aos profissionais atuantes nos cartórios extrajudiciais

Boa leitura!

Boletim número 3 - abril de 2015

Confira as notícias do terceiro número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Convenção coletiva: Sinoreg-PR renova termo normatizador com sindicatos laborais
Instituição alinha relações de trabalho para exercício da atividade em 2015

> Cobrança: Aumento da taxa do Funrejus/TJ-PR elimina teto de cobrança do registro de um imóvel
Medida impacta atividade registral e notarial

> Mudança na lei equipara pai e mãe nos prazos pelo registro civil
Com maior facilidade de acesso ao registro, recém-nascidos têm seus direitos consolidados

> Evento: VI Fórum Internacional de Integração Jurídica debate novo Código de Processo Civil
As inscrições para o evento são gratuitas e destinadas a notários, registradores, magistrados, juristas e estudantes

Boa leitura!

Boletim número 2 - março de 2015

Confira as notícias do segundo número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Cursos online permitem aperfeiçoamento na gestão dos cartórios
Projeto demostra preocupação com a formação dos profissionais atuantes na área notarial e registral

> Sinoreg-PR abre debate para negociação do acordo normativo da categoria
Data-base inciou em março e sindicato conta com titulares para auxílio nas definições

> Titulares inadimplentes serão notificados pelo Sinoreg-PR
Acerto da contribuição sindical será realizado sem cobrança formal até o fim de março. Arrecadação decorre de dispositivos celetários (art. 578 e seguintes deste diploma legal) e tem como finalidade na defesa dos interesses da categoria

Boa leitura!

Boletim número 1 - fevereiro de 2015

Confira abaixo as notícias

> Contribuição Sindical é obrigatoriedade legal

> Cursos de capacitação em Direito Notarial e de Registro voltam à pauta para 2015

> Capacitação promove integração entre cartórios e Poder Judiciário