FÓRUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA

16 de março de 2010

Prezado (a) Colega,

Como bem sabe, a Anoreg-BR e a Enfam (STJ) uniram-se para realizar o FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURIDICA, que será realizado nos próximos dias 19 e 20 de março, no hotel Mabu, em Foz do Iguaçu/PR.

Contamos com sua colaboração para divulgar este importante encontro no site de seu cartório, de sua entidade, bem como aos nossos colegas desse estado. Será uma excelente oportunidade para debatermos temas de profundo interesse da classe com Ministros, juizes, procuradores, promotores, enfim nossos convidados.

Sua presença será o diferencial para o sucesso desse evento. Venha, traga sua família e participe!

Vamos fortalecer a Anoreg-BR! Até lá!

Rogério Portugal Bacellar


Programação

Fórum Nacional de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados

Publicado em: 01/03/2010

Atualizado em: 09/03/2010

Data: 19 e 20 de março/2010

Local: Foz do Iguaçu/PR

Hotel: Mabu

A Anoreg-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados resolveram somar esforços para realizar o FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURIDICA, ainda neste mês de março.

A Enfam foi criada pela Emenda Constitucional n.º 45, tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da aplicação do Direito e para a melhoria da qualidade do Judiciário. A Escola funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

www.enfam.stj.jus.br

A idéia é promover um encontro e aprofundar debates onde notários e registradores, bem como magistrados e promotores possam rever temas de grande importância para a elucidação de dúvidas comuns.

A Anoreg e a Enfam estão abertas a sugestões que venham contribuir com o conhecimento jurídico. As propostas devem ser encaminhadas para juridico@anoregbr.org.br.

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

SEXTA-FEIRA -19/03/2010

15h – "Abertura oficial" (com Ministros do STJ, juízes, procuradores, promotores, notários e registradores e demais convidados)

15h45m – "Atualidade da repercussão das questões ambientais no mundo jurídico"

Comentários: Flauzilino Araujo dos Santos (registrador)

16h30m – "O processo eletrônico e o uso da certificação digital como facilitador"

Palestrante: Ministro Luiz Felipe Salomão (convidado)

Comentários: Sérgio Jacomino (registrador)

17h15m – "As exigências e o procedimento legal do questionamento das partes nos Registros Públicos"

Palestrante: Ministro Arnaldo Esteves Lima (convidado)

Comentários: Francisco José Rezende dos Santos (registrador)

21h00 - Jantar de Confraternização

SÁBADO - 20/03/2010

10h00 – "A desjudicialização como como garantia da efetividade e celeridade processual"

Palestrante: Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (convidado)

Comentários: Alan Borges (registrador civil e tabelião)

10h45 - "Mediação e Conciliação no ambiente judicial e extrajudicial"

Palestrantes: Juiz Roberto Bacellar (convidado)

Comentários: Angelo Volpi Neto (tabelião)

11h30m – “Mandados de Prisão por descumprimento de Registros Públicos”

Palestrantes: Ministro Benedito Gonçalves (convidado)

Comentários: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (registrador)

12h30m – Almoço (por adesão)

15h – "Relações Institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário"

Palestrantes: Ministro Marcelo Baumbach, Porta voz da Presidência da República (convidado)

Comentários: Romeu Felipe Bacellar (advogado e Conselheiro da OAB-CF)

15h45m – "Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha"

Palestrantes: Ministro Fernando Gonçalves (convidado)

Comentários: Alan Guerra (tabelião) e Karen Rique Rosa (advogada do CNB-SP)

16h30m – “Assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica”

17h15m – coquetel de encerramento

20h00m – Passeio na Itaipú

DOMINGO – 21/03/2010

Livre

ENCONTRO NOTARIAL E DE REGISTRO

No período da manhã da sexta-feira, a partir das 9h, haverá MESA REDONDA para debates sobre:

Programa “Minha Casa, Minha Vida”

Coordenação: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da Anoreg-BR/IRIB)

Envio da “DOI – Declaração de Operações Imobiliárias”

Coordenação: Mauricio Leonardo

Convidados: advogados tributaristas e técnicos em certificação digital

Haverá emissão de certificados digitais no local (os interessados deverão levar os documentos necessários www.anoregbr.org.br – certificação digital e-cpf/A3 e e-cnpj/A3)