Fórum Nacional de Integração Jurídica

24 de março de 2010

Fórum Nacional de Integração Jurídica reúne ministros, tabeliães, registradores e estudantes em Foz do Iguaçu

O Fórum Nacional de Integração Jurídica, coordenado pela Anoreg-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, nos dias 19 e 20 de março, em Foz do Iguaçu/PR, foi um sucesso.

Da esquerda para direita: ministro Marcelo Baumbach (PR), ministro Arnaldo Esteves (STJ), ministro Fernando Gonçalves (STJ), Rogério Portugal Bacellar (Anoreg-BR) e ministro Benedito Gonçalves (STJ).

Em oportunidade inesquecível, notários e registradores reuniram-se com ministros, desembargadores, juízes, promotores, advogados e estudantes de direito. A intenção era debater temas de relevância para todo público, com matérias de destaque para solução de litígios e conflitos onde quem mais tem a ganhar é a sociedade brasileira.

O Encontro teve sua abertura às 16h da sexta-feira, (19/03) com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, Benedito Gonçalves e Arnaldo Esteves; ministro Marcelo Baumbach, porta-voz da Presidência da República; desembargadores, como Henrique Geaquinto Herkenhoff, desembargador federal da terceira região, Arnoldo Camanho de Assis, desembargador do TJDFT; juízes, como Roberto Bacellar, membro do Comitê Nacional pela Conciliacao do CNJ; bem como notários e registradores de várias regiões do país.

O primeiro dia do evento foi presidido pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, que convidou para mesa diretora tambem o presidente da Anoreg-PR, José Augusto Alves Pinto e a presidente do Sinoreg-PR, Terezinha Ribeiro de Carvalho. Os temas centrais da tarde foram: o Meio Ambiente e as Relações Institucionais entre o Poder Executivo e Judiciário.

Os alunos das faculdades de Foz do Iguaçu aproveitaram o evento para conhecer um pouco mais sobre a atividade notarial e de registro. Cerca de 70 estudantes de universidades da região prestigiaram o encontro organizado pelas entidades. "Para nós é extremamente gratificante ver que esses estudantes se interessam pela profissão do tabelião, do registrador. Daqui a alguns anos, eles estarão prestando os concursos e assumindo os cartórios de nosso país”, ressaltou Rogério Bacellar.

Quem foi ao Centro de Convenções do Hotel Mabu pode conferir a palestra do promotor de Justiça do Distrito Federal, Paulo José Leite Farias, sobre a repercussão das questões ambientais no mundo jurídico. Farias fez um panorama da evolução do Direito Ambiental no Brasil e citou como exemplo a própria Constituição de 1988, que já antecipava algumas posturas adotadas efetivamente apenas no século XXI.

Na relação dos notários e registradores com a legislação ambiental, o promotor deu ênfase à averbação da Reserva Legal, responsabilidade fundamental no processo de conservação de áreas de preservação. "Tabeliães e registradores têm importante papel para o efetivo cumprimento dos dispositivos legais relativos à proteção do meio ambiente. São eles quem fazem o registro do parcelamento de solo, averbam as áreas da Reserva Legal para que futuros adquirentes saibam onde está localizada e são responsáveis pela Segurança jurídica e efetiva proteção, fornecendo os limites da reserva legal, uma vez que podem ser demarcadas em qualquer lugar da propriedade”, esclarece. O registrador de imóveis de São Paulo, Flauzilino Araujo dos Santos, comentou a palestra.

Na sequência, o ministro Marcelo Baumbach, apresentou a palestra "Relações Institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário”. O tabelião do Rio de Janeiro, Marcio Braga realizou os comentários na plenária. Braga aproveitou a oportunidade para divulgar a campanha "Cartório Saiba Mais”, para esclarecer ainda mais os serviços prestados à população pelos cartórios de todo o país.

Desde novembro de 2009, uma série de peças publicitárias, propagandas e pesquisas de opinião foram publicadas nos principais veículos de comunicação do país. Braga apresentou para os presentes o hotsite da campanha: http://www.cartoriosaibamais.com.br.

Em paralelo ao Fórum, no periodo da manhã do dia 19/03, notários e registradores aproveitaram a oportunidade para trocar informações sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida”, com palestras do registrador Luiz Gustavo Leão Ribeiro e do presidente do IRIB, Francisco Rezende dos Santos. Enquanto isto, em outra sala, realizava-se o encontro de registradores civis e notas, um dos temas de destaque foi o envio da "Declaração de Operações Imobiliárias” para a Receita Federal de modo eletrônico e com assinatura digital, presidida pelo presidente da Fundo Nacional do Registro Civil - Funarpen, Robert Jonczyk, tendo como palestrante o vice-presidente e diretor de certificação da Anoreg-BR, Mauricio Leonardo.