OFÍCIO CIRCULAR DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL URGENTE - PROCURAÇÕES FALSAS

06 de dezembro de 2010

CNB - Circular 1277/10

Prezados tabeliães,

Há suspeita de uma quadrilha de falsários agindo no interior de São Paulo. O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo foi comunicado sobre a lavratura de diversas procurações supostamente falsas em vários municípios do estados, sempre para dar poderes de compra e venda sobre imóveis.

Inicialmente o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Herculândia – SP, José Geres Neto comunicou que lavrou procuração supostamente falsa, vide circular 1276/10 – CNBSP.

A Oficial e Tabeliã de Quintana-SP, da Comarca de ...., Marcela Raimundo, comunicou que lavrou, dia 17 de novembro de 2010, às fls. 221 do livro n. 051, uma procuração supostamente falsa para venda de imóvel situado em Hortolândia – SP, comarca de Sumaré, no Parque do Orto, lote 35 da quadra J, na rua Vitoria, registrado no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Sumaré – SP sob a matrícula n. 40.335-01, em virtude da apresentação de documentos de CNH não cadastrados no DETRAN, supostamente falsos, em nome de Sebastião José Machado portador da carteira de identidade RG. nº 18.832.264-SSP-SP, CPF/MF sob nº 111.990.916-34 e registro de CNH nº 04252168140 e Lourivaldo Borges Alves identidade RG. nº 5.899.598-SSP-MG, CPF/MF sob nº 797.666.926-53 e registro de CNH nº 04365128711, que outorgaram poderes para Antonio Carlos Cassimiro de Oliveira, RG. nº 17.913.561-2-SSP-SP e CPF (mf) sob nº 064.947.928-98, todos residentes em Hortolândia- SP.

No mesmo sentido, a Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Oriente, da Comarca de Pompéia - SP, Franciane de Melo Castro, comunicou o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo que lavrou uma Procuração Pública com base em CNHs supostamente falsas, ato esse lavrado aos 24 de novembro de 2010, no livro n° 75, às fls. 245 e 246, figurando como outorgante ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS e como outorgado ANTÔNIO CARLOS CASSIMIRO DE OLIVEIRA.

Finalmente, o CNB-SP foi comunicado pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Lutécia, Comarca de Paraguaçu Paulista-SP, Karina Higa Leão de Carvalho, que lavrou procuração supostamente falsa no dia 24/11/2010, às fls. 372 do Livro nº 26, para venda de dois imóveis na cidade de Hortolândia-SP, a saber: lote de terreno número onze (11), quadra “B do loteamento denominado Chácaras Luzitana, matriculado no Registro de Imóveis competente sob número 59.857; 2) lote de terreno número doze (12), quadra “B, do loteamento denominado Chácaras Luzitana, matriculado no Registro de Imóveis competente sob número 59.860, onde constaram como outorgante MANOEL DIAS DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 8.364.501 SSP/MT e do CPF/MF nº 945.218.671-20, que se declarou paisagista, solteiro, residente e domiciliado na Rua Guatambu nº 48, Parque Pinheiros, na cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo e outorgado RENILDO BORGES DOS SANTOS, brasileiro, casa do, mestre de obra, portador do RG nº 30.290.087-1 SSP/SP e do CPF nº 252,979.018-39, residente e domiciliado na Rua Domingos Batista de Souza, 431, Parque Orestes Ongaro, na cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo

Atenciosamente,

CNB-SP