Evento "Regularização imobiliária e prática no direito registral imobiliário"

12 de novembro de 2018

Divulgação solicitada pelo Prof. Sergio Freitas

Nos dias 30 de novembro & 01, 07 e 08 de dezembro de 2018 se realizará um evento no HOTEL BLUE TREE PREMIUM – LONDRINA/PR, situada na Av. Juscelino Kubitscheck nº 1356 – Centro, Londrina/PR. O tema é REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA & PRÁTICA NO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO, onde será abordado os seguintes tópicos: Usucapião Administrativa; Regularização Fundiária; Incorporação Imobiliária; Condomínio & Loteamento fechado de casas e lotes; Retificação de área e de registro administrativamente; Da Venda e Compra & Locação no Registro de Imóveis; Indisponibilidade Imobiliária; Separação, Divórcio e Partilha Extrajudicial; Escrituras Públicas & Contatos Particulares; Documentação Imobiliária e Prática Registral; Questões controvertidas nos Cartórios de Notas e Registros de Imóveis.

O EVENTO está direcionado aos Advogados; Escreventes e Auxiliares de Cartórios; Imobiliárias; Engenheiros; Estudantes de Direito; e, Demais Profissionais que atuam direta ou indiretamente no Mercado Imobiliário.

Saiba mais

Corregedoria recomenda centros de conciliação em cartórios

22 de agosto de 2018

Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que ainda não possuem o serviço. A unidade deve ser criada por convênio com notários e registradores, conforme a Recomendação n. 28/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na segunda-feira (20/8).

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assina o ato, que vale desde a publicação. Estudo de viabilidade jurídica, técnica e financeira do serviço deve preceder o convênio. A análise cabe aos tribunais, por meio dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), em conjunto com os cartórios.

Firmado o convênio, os tribunais devem enviar cópia do termo à Corregedoria, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), para conhecimento e disseminação de boas práticas. Os órgãos também devem divulgar no próprio site a lista das unidades criadas por meio dos convênios.

Conciliações e mediações realizadas nos Cejuscs instalados por força da recomendação serão fiscalizadas pela corregedoria-geral de justiça (CGJ) e pelo juiz coordenador do Cejusc a que o cartório for vinculado.

A recomendação está em linha com o Provimento 67/2018, também da Corregedoria. Em março, o ato abriu aos cartórios a oferta de serviço de conciliação e mediação, antes restrito a tribunais.

Isaías Monteiro

Agência CNJ de Notícias

Fonte: CNJ

Divulgação: pós-graduação em Direito Imobiliário

17 de julho de 2018

Clique aqui para saber mais sobre os programas de pós-graduação da PUC-PR.

Anulado ato do CNJ sobre dispensa de registro prévio de títulos nas comarcas com único tabelionato no PR

10 de julho de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que deixasse de exigir de registro prévio, no ofício distribuidor, de documentos e títulos de dívida destinados a protesto em comarcas onde haja único tabelionato de protesto. A decisão do ministro foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 29494, impetrado pela Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Clique aqui para ler o texto completo

Nota de falecimento

26 de junho de 2018

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Diretor do Sinoreg-PR, Dr. Sinval Zaidane Lobato Machado, Tabelião do Serviço Distrital de Tatuquara.

Queremos expressar nossos profundos sentimentos aos familiares e amigos, pela perda desse ser humano inestimável.

O corpo foi velado na Igreja Nova Aliança, Avenida Presidente Kennedy, 2043.

Convenção coletiva SIMPAR e SINCAR 2018

12 de março de 2018

Clique nos links abaixo para fazer o download das convenções:

Convenção Coletiva SINCAR 2018

Convenção Coletiva SIMPAR 2018

Programação: Conferência Nacional dos Cartórios - CONCART 2018

12 de março de 2018

Um dos maiores eventos do segmento notarial e de registro

Clique na imagem para ver em tamanho maior.

Acesse o site do evento clicando aqui.

Conferência Nacional dos Cartórios - CONCART 2018

13 de fevereiro de 2018

Um dos maiores eventos do segmento notarial e de registro

Estamos aqui para convidá-lo(a) para a nossa Conferência Nacional dos Cartórios - CONCART. A programação contará com a presença de especialistas e autoridades de renome para focar temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores. Fique à vontade para navegar e conhecer as atividades que serão desenvolvidas neste evento, que acontecerá entre 26 a 28 de abril de 2018, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR.

Acesse o site do evento clicando aqui.

Comissão Especial da Câmara rejeita Projeto de Lei de Teto Remuneratório para cartórios

20 de dezembro de 2017

Brasília (DF) – Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19/12), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1983/15. O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), previa a criação de um teto remuneratório para notários e registradores.

Sob a presidência do deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), a Comissão Especial acatou o texto do relator do projeto, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) que, ao ser designado na semana passada como novo relator – em substituição ao deputado Arthur Lira (PP-AL) – apresentou parecer rejeitando a proposta.

Clique aqui para ler o texto completo

SICREDI CREDENOREG

07 de dezembro de 2017

Notas de falecimento

25 de novembro de 2017

O SINOREG-PR comunica, com muito pesar, o falecimento no dia 20/11/2017, da professora MARIA ELIDIR ALVES PINTO TÚLIO, irmã do nosso Presidente José Augusto Alves Pinto.

Nossa solidariedade aos familiares e amigos.

Com pesar, comunicamos o falecimento do tabelião e registrador, de Jesuítas – PR, sr. ROQUE RAMOS JUNIOR.

Seu sepultamento foi realizado no dia 22/11/2017.

Nossos sentimentos à família e amigos.

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

25 de novembro de 2017

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

Clique aqui para ler o texto completo

Ofício nº 12/2017

20 de novembro de 2017

Curitiba, 17 de novembro de 2017.

Ofício nº 12/2017.

Prezado(a) Colega

Apraz-me comunicar a Vossa Senhoria que na data de 14/11/2017, assumi o honroso cargo de Presidente do SINOREG-PR, em razão do pedido de licença concedido à nossa ilustre Diretora TERESINHA RIBEIRO DE CARVALHO.

Dessa forma, colocamo-nos à Vossa inteira disposição, no endereço abaixo ou em qualquer outro que se faça necessário, para atender aos legítimos interesses desta profícua classe Sindical Patronal.

Reitero meus sinceros votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

JOSÉ AUGUSTO ALVES PINTO

Presidente

Fortaleza recebe o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

19 de outubro de 2017

Comemorando 291 anos, a quinta capital mais populosa do País receberá notários e registradores brasileiros para o evento nacional entre os dias 15 e 19 de novembro.

Saiba mais em http://anoreg.org.br/congresso2017/

Cartórios extrajudiciais: o que você precisa saber

19 de outubro de 2017

Fonte: Jota Info

Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento
Patricia André de Camargo Ferraz

A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos.

Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação para um cartório extrajudicial se tornou sinônimo de ingresso em um mundo de altos ganhos e pouco trabalho.

Esse mito, entretanto, decorre de reiterada divulgação distorcida da realidade dos cartórios extrajudiciais, que passa a falsa ideia de que todos os ofícios extrajudiciais são extremamente rentáveis e pouco trabalhosos.

A verdade, contudo, é bem diferente e para quem cogita ingressar na atividade, é importante conhecê-la para não se frustrar. Também e especialmente para se preparar adequadamente para o exercício da atividade.

Clique aqui para ler o texto completo

Cartórios poderão fazer RG e passaporte

30 de setembro de 2017

Fonte: Jornal Bem Paraná

Foi publicado no Diário Oficial de ontem [dia 27/09/2017] a Lei Federal nº 13.484/17, que transforma os Cartórios de Registro Civil brasileiros em Ofícios da Cidadania. Com esta mudança, estas unidades poderão, mediante parceria com órgãos públicos, emitir documentos que antes eram feitos apenas em órgãos públicos, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho, entre outros que venham a ser conveniados.

A mudança visa aproveitar a capilaridade dos cartórios (atualmente existem 13.627 cartórios no Brasil) como braço facilitador da obtenção de diversos documentos essenciais à cidadania pela população, uma vez que os cidadãos deixam de ter que se deslocar para os grandes centros em busca destes serviços. Além disso, visa utilizar toda a estrutura física de prestação de serviços dos Cartórios (já montada e em operação), não incorrendo em gastos aos cofres públicos.

A nova Lei também permite aos pais escolherem se a criança recém-nascida terá naturalidade do local de nascimento ou da cidade onde a família reside. Outra novidade é o fato dos cartórios agora podem realizar correções nas certidões de nascimento, casamento e óbito sem a necessidade de autorização judicial e do Ministério Público. A mudança visa facilitar a correção de erros evidentes, como a escrita incorreta do nome.

Reforma trabalhista será aplicada à luz de direitos constitucionais, diz ministra do TST

21 de setembro de 2017

Fonte: Agência Senado

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (11) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho que a norma está contaminada por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos.

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A dosimetria da pena no processo administrativo disciplinar em face aos agentes delegados - Vicente Paula Santos

19 de setembro de 2017

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Recife (PE) receberá o Congresso Nacional do Registro Civil 2017

29 de agosto de 2017

Entre os dias 5 e 7 de outubro, CONARCI 2017 debaterá os principais temas atuais da atividade registral no Brasil.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e a seção de Pernambuco (Arpen-Pernambuco) realizarão entre os dias 5 e 7 de outubro o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2017) na cidade de Recife (PE).

Com o tema “Interação, Estratégia e Novos Serviços! Uma saída inteligente e sustentável”, o evento objetiva reunir registradores civis de todo o País, com a participação de renomados palestrantes da área que abordarão o assunto. O hotel Bristol Recife & Covention, na praia de Boa Viagem, foi o local escolhido para receber o evento.

A abertura acontece às 14h do dia 5 de outubro no auditório onde está prevista a Palestra Magna com o ministro João Otávio Noronha. No dia 6 de outubro, acontecerá a apresentação da normativa mínima com o desembargador Ricardo Dip e os oficiais de Registro Civil Gustavo Renato Fiscarelli e Karine Maria Famer Rocha Boselli. Para complementar os trabalhos, no sábado (07.10) será exposto entre outros temas, o conceito de Multiparentabilidade com os especialistas Rodrigo Toscano de Brito e Ana Paula Caldeira. Um jantar marcará o encerramento do Congresso.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.arpenbrasil.org.br. Outras Informações também pelo telefone: (41) 3232-9811.

Clique aqui para ver o convite com a programação (abre em uma nova janela)

Termo aditivo convenção coletiva SINCAR 2017

22 de junho de 2017

Já está disponível para download o termo aditivo da convenção coletiva SINCAR 2017. Clique aqui para baixar o arquivo.

Anoreg/BR abre inscrições para o Prêmio de Qualidade Total 2017

22 de junho de 2017

Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas

Clique na imagem acima para saber mais

Boletim informativo n. 25 - Maio de 2017

09 de maio de 2017

Confira o vigésimo quinto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Institucional: Termo aditivo da convenção coletiva do Simpar é disponibilizado online
Documento está disponível para consulta no site do Sinoreg-PR

> Regularização fundiária: MP 759 traz segurança jurídica à regularização de terrenos
Medida irá permitir a identificação dos titulares da localidade nos meios rural e urbano já no processo de legitimação da área

> Cartórios de protesto: PEC 255/16 propõe mudanças no setor creditício
Se a proposta for aprovada, serviços como recuperação de crédito e prova de inadimplência serão executados exclusivamente nos Tabelionatos de Protestos

> Registro Civil: MP 776 gera debate entre poder público e cartorários
Proposta prevê que cartórios de Registro Civil permitam a escolha da naturalidade entre a cidade de nascimento ou local onde reside a mãe do recém-nascido

Edital de convocação

06 de abril de 2017

A Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Paraná – SINOREG-PR, no uso das atribuições legais, e com fulcro item III do art. 22 do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os integrantes da categoria, para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 8h00min do dia 12 de abril de 2017, em sua sede social, sita à Avenida Cândido de Abreu, 526 – conjunto 910 – Torre B – Centro Cívico – Curitiba - PR, a fim de discutir a seguinte ordem do dia: a) apreciação da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Empregados em Tabelionatos, Cartórios Distritais, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos, Registro Civil, Registro de Imóveis do Estado do Paraná – SINCAR, para o período de 1º de março de 2017 à 28 de fevereiro de 2018; b) demais assuntos afins. Caso não haja no horário acima referenciado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá, no mesmo local, uma hora após, com qualquer número de presenças. Curitiba, 5 de abril de 2017.

Teresinha Ribeiro de Carvalho
Presidente

Termo aditivo Convenção Coletiva SIMPAR 2017

03 de abril de 2017

Clique no link abaixo para baixar o termo aditivo da Convenção Coletiva SIMPAR:

TERMO ADITIVO CONVENÇÃO COLETIVA 2017

Boletim informativo n. 24 - Março de 2016

16 de março de 2017

Confira o vigésimo quarto número do Boletim informativo do Sinoreg-PR:

> Editorial

> Institucional: Titulares inadimplentes podem regularizar contribuição sindical diretamente no Sinoreg-PR
Prazo para pagamento foi encerrado em 31 de janeiro, mas sindicato está à disposição dos interessados para formalizar acerto

> Registro de imóveis: PR: Mais de 1.300 Retificações Administrativas de Registro já foram realizadas nos registros de imóveis
Levantamento do Sinoreg-PR está buscando dados em todo o Estado para monitorar procedimento e procura dos usuários pelo serviço

> Evento: Usucapião Administrativa em debate
Sinoreg-PR organizará evento para esclarecer a realização do procedimento em cartório

> Novidades: Câmara de Conciliação Prévia retoma atividades
Comissão atuará na resolução de verbas que sejam negociáveis entre contratantes e contratados

Dia Internacional da Mulher

06 de março de 2017

Convocação

30 de janeiro de 2017

Convocamos a todos os integrantes da categoria dos Escrivães, Notários e Registradores, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/02/2017 às 09:30 horas, na Avenida Cândido de Abreu, 526 – 9º andar – Conjunto 910 – Torre B – Curitiba - PR, para fechamento da pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Cartórios de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral - SIMPAR, visando a formulação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho de 2017.

Lembramos que as decisões emanadas das Assembleias atingem a todos, independentemente de participação.

TERESINHA RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente

P.S.: favor confirmar presença através do e-mail administrativo@sinoregpr.org.br

Convocação

30 de janeiro de 2017

Convocamos todos os integrantes da categoria dos Escrivães, Notários e Registradores, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01/02/2017 às 09:30 horas, na sede do SINOREG-PR localizada na Avenida Cândido de Abreu, 526 – Conjunto 910 – B – Centro Cívico – Curitiba - PR, para discutir a seguinte ordem do dia:

a)Apreciação da pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato laboral - SIMPAR;

b)Assuntos relacionados

Destacamos a importância de sua participação, em virtude da relevância do tema.

Solicitamos confirmar presença até o dia 31-01-2017 pelo e-mail administrativo@sinoregpr.org.br

Atenciosamente,

TERESINHA RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente

Notícias de 2016

19/12/2016 - Boletim informativo n. 23 - Dezembro de 2016
14/12/2016 - Fim de ano e recesso
06/12/2016 - Edital de convocação
24/11/2016 - Boletim informativo n. 22 - novembro de 2016
24/10/2016 - Boletim informativo n. 21 - outubro de 2016
22/09/2016 - Boletim informativo n. 20 - setembro de 2016
29/08/2016 - PR: Venda de veículos pode ser comunicada em cartório
24/08/2016 - Boletim informativo n. 19 - agosto de 2016
03/08/2016 - Treinamento em Curitiba sobre a Apostila da Haia no dia 08 de agosto
14/07/2016 - Boletim informativo n. 18 - julho de 2016
16/06/2016 - Boletim informativo n. 17 - junho de 2016
31/05/2016 - Boletim informativo n. 16 - maio de 2016
16/04/2016 - Boletim informativo n. 15 - abril de 2016
11/04/2016 - Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do Cadastro Ambiental Rural
04/04/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
29/03/2016 - Convenções coletivas SIMPAR e SINCAR
17/03/2016 - Boletim informativo n. 14 - março de 2016
10/03/2016 - CONVOCAÇÃO
08/03/2016 - Dia internacional da Mulher
11/02/2016 - Boletim informativo n. 13 - fevereiro de 2016
14/01/2016 - Boletim informativo n. 12 - janeiro de 2016
05/01/2016 - Reajuste do valor do VRC - Lei nº 18.695/2015

Notícias de 2015

22/12/2015 - Aviso: férias coletivas
17/12/2015 - Boletim informativo n. 11
14/12/2015 - Convocação AGE - SINOREG-PR - Contribuições Sindicais 2016
03/12/2015 - Regularização de matrícula de imóveis
27/11/2015 - Boletim informativo n. 10
11/11/2015 - Comissão de agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de reserva legal para imóveis rurais de usucapião
10/11/2015 - Aviso importante
09/11/2015 - XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
06/11/2015 - Sicredi Credenoreg desenvolve linha de crédito especial para titulares de cartório
19/10/2015 - Boletim informativo n. 9
16/10/2015 - Palavra do Presidente e Convite para AGE / XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
17/09/2015 - Apoio a "campanha" 10 Medidas Contra a Corrupção, do MPF
16/09/2015 - Boletim informativo n. 8
03/09/2015 - Nota de falecimento
18/08/2015 - Boletim informativo n. 7
16/07/2015 - Boletim informativo n. 6
08/07/2015 - Nota de falecimento
15/06/2015 - Boletim informativo n. 5
19/05/2015 - Boletim informativo n. 4
17/04/2015 - Boletim informativo n. 3
13/04/2015 - Termos aditivos de convenção coletiva de trabalho SINCAR e SIMPAR 2015
16/03/2015 - Boletim informativo n. 2
12/03/2015 - STF fixou que Legislação estadual deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório
05/03/2015 - Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
20/02/2015 - Novo Boletim Sinoreg-PR
04/02/2015 - Tabela de custas 2015
12/01/2015 - Publicadas em Diário Oficial as Leis que reajustam o VRC e a que altera o FUNREJUS
12/01/2015 - Será realizada a cobrança da alíquota de 25% para o FUNREJUS a partir de 30/03/2015

Notícias de 2014

19/12/2014 - Feliz Natal!
19/12/2014 - Recesso
17/12/2014 - Dia 19 de dezembro se torna ponto facultativo
28/10/2014 - GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL
14/10/2014 - Tribunal deferiu tutela antecipada favorável para afastar por completo a limitação da remuneração dos interinos do PR (Teto)
14/10/2014 - Divulgação: XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
23/09/2014 - Fotos do Curso de Capacitação
17/09/2014 - Nota de falecimento
04/08/2014 - Provimento do CNJ institui a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
10/07/2014 - CNJ publica recomendação sobre o Registro Eletrônico de Imóveis
24/06/2014 - Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
10/06/2014 - Nota de falecimento
05/06/2014 - Expediente Copa do Mundo
05/06/2014 - Teto interinos
28/04/2014 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIMPAR E SINCAR 2014
23/04/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014
10/04/2014 - ATENÇÃO - Contribuição sindical
28/03/2014 - Nota de falecimento
18/02/2014 - Comunicado da Febranor sobre Audiência com INSS
18/02/2014 - 230 dos 500 cartórios de concurso são alvo de contestação judicial
13/02/2014 - IRPF "Carnê-Leão" - dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN
13/02/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão trabalhista - exigibilidade
06/02/2014 - Artigo: A exceção em destaque, por Carlos Firmo
21/01/2014 - Considerações sobre a orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013
15/01/2014 - Renovação de convênio
08/01/2014 - Atualização das tabelas de emolumentos

Notícias de 2013

20/12/2013 - Corregedoria nega dispensa de Certidões de Feitos Trabalhistas para lavratura de Escrituras durante recesso forense
20/12/2013 - Aviso de recesso
16/12/2013 - Boas festas!
12/12/2013 - Nota pública FUNREJUS: Elevação do teto limitador
12/12/2013 - TJ/PR determina digitalização completa de todas as matrículas e registros
12/12/2013 - Reserva legal não será averbada na matrícula do imóvel
02/12/2013 - STF: Ministro suspende ato que limitou remuneração de titular de cartório
18/11/2013 - Dia do notário e registrador
18/11/2013 - Nota de falecimento
28/10/2013 - Corregedoria estuda as condições de implantação de Registro Eletrônico de Imóveis
31/08/2013 - Resolução Conjunta IAP/SEMA Nº 7 DE 17/07/2013
23/08/2013 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Especialidade.
23/08/2013 - Turma declara competência da JT para julgar pedido de vínculo de emprego com cartório extrajudicial
22/08/2013 - Entrevista - "A mediação não é atividade privativa de advogados" - Suzana Borges Viegas de Lima
21/08/2013 - A missão institucional das corregedorias-gerais da justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial
21/08/2013 - Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros
21/08/2013 - TJRS: adjudiação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade.
21/08/2013 - Hipoteca: imóvel rural ainda não georreferenciado
01/08/2013 - Regulamentação dos emolumentos para a primeira aquisição imobiliária
24/07/2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar
07/06/2013 - Nota de falecimento
07/06/2013 - Justiça de SP autoriza cartório a mediar e conciliar conflitos
29/05/2013 - CNJ esclarece dúvida sobre Recomendação nº 9
29/05/2013 - Provimento CNJ amplia o prazo para envio de dados à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
16/05/2013 - Convite: Evento ENNOR
16/05/2013 - Casamento homoafetivo é regulamentado nos cartórios do Brasil
16/05/2013 - Cartórios aprovam decisão do CNJ e dizem que vão cumpri-la
16/05/2013 - CNJ, assim como CGJ-SC, reforça legalidade da união civil de homossexuais
16/05/2013 - Resolução do CNJ sobre Casamento Homoafetivo
16/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária
14/05/2013 - Programação CONARCI 2013
08/05/2013 - XL ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
08/05/2013 - 33º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
06/05/2013 - CONARCI 2013
06/05/2013 - IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro em Foz do Iguaçu/PR
03/05/2013 - CNJ altera recomendação que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança
25/03/2013 - Filiação obrigatória à previdência social
25/03/2013 - Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2013-2014 SIMPAR
21/03/2013 - O direito adquirido e a previdência do serventuário da justiça (I)
21/03/2013 - A previdência social inicia fiscalização sobre os titulares de ofícios extrajudiciais
18/03/2013 - Artigo publicado na Folha de S. Paulo: Uma regularização mais veloz
18/03/2013 - TST: Turma conclui caracterizada sucessão trabalhista em cartório e defere verbas a auxiliar
13/03/2013 - Notícia: A certificação digital: o notário e o registrador em busca de uma agenda positiva
09/03/2013 - CNJ Recomenda aos Cartórios Arquivos com Cópia de Segurança do Acervo
05/03/2013 - Notícia: Regime tributário aplicado ao tabelião e oficial de registro - Parte 2
05/03/2013 - Feliz dia internacional da mulher!
27/02/2013 - Notícia: Regime tributário aplicado ao tabelião e oficial de registro - Parte 1
13/02/2013 - Ofício circular 001-2013
22/01/2013 - Posse da diretoria 2013-2015
15/01/2013 - Convite para posse
11/01/2013 - Edital de resultado de eleição

Notícias de 2012

20/12/2012 - Recesso
13/12/2012 - Boas festas!
12/12/2012 - Diretoria do Sinoreg-PR, gestão 2013/2015 12/11/2012 - Eleição do Tribunal de Justiça
07/11/2012 - Nota de falecimento
07/11/2012 - Fotos: I Seminário de regularização fundiária e georreferenciamento
28/09/2012 - Convite: I Seminário de regularização fundiária e georreferenciamento
02/09/2012 - Regularização de loteamentos clandestinos garante cidadania
22/08/2012 - TJMT declara lei estadual inconstitucional
22/08/2012 - Comarca de Brasiléia: Justiça determina que Estado, Prefeitura e empresas regularizem situação de loteamentos clandestinos
06/07/2012 - TJPR: Usucapião: a posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores, desde que sejam todas contínuas e pacíficas
29/05/2012 - A. Piegel: Programa de gestão traz sucesso para cartórios de Curitiba e região
28/05/2012 - Parecer a respeito do ISS – Prof. Hugo de Brito Machado
12/04/2012 - Mensagem de veto (Lei nº 12.607/2012)
12/04/2012 - Prorrogado o prazo para multa florestal
26/03/2012 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINCAR E SIMPAR 2012
20/03/2012 - Tabeliães devem informar sobre certidão negativa de débitos trabalhistas
20/03/2012 - Novo parceiro: Rede Bristol de Hotéis
15/03/2012 - TJBA realiza treinamento para implantação do novo sistema e-Selo
07/03/2012 - Feliz Dia Internacional da Mulher
25/02/2012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/01/2012 - Nova Instrução Normativa sobre Operações Imobiliárias
23/01/2012 - Missa de 7º dia de falecimento
16/01/2012 - Morre Luiz Fernando de Araújo Costa ex-presidente do Conprevi

Notícias de 2011

19/12/2011 - Recesso
14/12/2011 - Boas festas!
01/12/2011 - 10 anos do Sinoreg-PR
01/12/2011 - NOTA DE FALECIMENTO
24/11/2011 - NOTA DE FALECIMENTO
22/11/2011 - PRORROGADO PRAZO GEORREFERENCIAMENTO
09/11/2011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
09/11/2011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DOS VALORES PARA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2012
09/11/2011 - Sinoreg.fecha convênio para gestão de cartórios
24/10/2011 - Instrução normativa Contribuição Sindical
19/10/2011 - Boletos - Outubro
18/10/2011 - Nova lei do aviso prévio
20/09/2011 - Nota de pesar
03/09/2011 - Recesso
31/08/2011 - Cidadania e segurança jurídica
03/08/2011 - XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
18/07/2011 - STF suspende efeitos de decisão do CNJ
18/07/2011 - Artigo - INSS: uma gota no oceano - Por Walter Ceneviva - Jornal Folha de São Paulo
18/07/2011 - CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
07/07/2011 - Filiação obrigatória ao regime de previdência - Dr. Vicente Paula Santos
06/07/2011 - ISS Curitiba - Lei complementar nº 80 de 21 de junho de 2011
05/07/2011 - Suspensa norma sobre horário de expediente no Judiciário
05/07/2011 - Filiação obrigatória ao regime de previdência
22/06/2011 - Deputados aprovam reajuste de 36,80% nas aposentadorias de tabeliães e registradores
14/06/2011 - Cartórios, atividade pública ou privada?
27/05/2011 - Cartório na mão do Estado teria risco de ineficiência
27/05/2011 - Boletim: Cartórios número 29 (maio 2011)
25/05/2011 - Associação dos Magistrados questiona resolução que muda horário dos foros
24/05/2011 - Termos aditivos das convenções coletivas SIMPAR e SINCAR 2011-2012
09/05/2011 - Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
09/05/2011 - Previdência dos serventuários da justiça do estado do Paraná isençoes e aposentadorias facultativas
04/05/2011 - Dia das mães
19/04/2011 - II Fórum Nacional de Integração Jurídica - 13 e 14 de maio, Foz do Iguaçu/PR
10/04/2011 - TJ-MS afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta de notários e registradores
16/03/2011 - Informativo: Credenoreg
14/03/2011 - Tribunal de Justiça revoga decreto que reajustou as custas judiciais no Paraná
14/03/2011 - Edital de Convocação
14/03/2011 - Nota de solidariedade
10/03/2011 - Nota de falecimento
17/02/2011 - Revista IRPEN - Edição Especial
04/02/2011 - Minha Casa Minha Vida tem aumento nos valores dos imóveis
01/02/2011 - Edital de Convocação
25/01/2011 - Veiculação da nova tabela de emolumentos
25/01/2011 - Novo horário das repartições judiciárias
20/01/2011 - OFÍCIO-CIRCULAR nº 5/2011
20/01/2011 - Decreto Judiciário - Reajuste VRC
19/01/2011 - 18º Conarci (Belo Horizonte - 16 a 18 de fevereiro)
18/01/2011 - Nota de solidariedade
14/01/2011 - Novo valor do VRC
11/01/2011 - Sugestão para evento
11/01/2011 - A Previdência social inicia fiscalização sobre os titulares de ofícios extrajudiciais
10/01/2011 - Portaria Interministerial MF e AGU 574-A
10/01/2011 - Secretaria de Direitos Humanos - Portaria Nº 3
10/01/2011 - Dados do cartório confirmam que crescimento populacional está desacelerado
10/01/2011 - Novo papel para emissão de certidões chega a PE
10/01/2011 - Anoreg-BR promove cursos e estudos em direito notarial e de registro
07/01/2011 - Aos senhores tabeliães
06/01/2011 - Reajuste VRC - Novas informações
03/01/2011 - Reajuste VRC

Notícias de 2010

23/12/2010 - Feliz Natal!
23/12/2010 - Recesso
17/12/2010 - Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência
17/12/2010 - NOTÍCIA - Plenário mantém exigência de concurso público para titular de cartório
15/12/2010 - STF decide efetivação de pessoal em cartórios
10/12/2010 - CONVOCAÇÃO
06/12/2010 - NOTÍCIA - Governo Federal inicia debate público sobre proteção de dados pessoais da sociedade e não distingue tratamento às bases de dados dos cartórios
06/12/2010 - OFÍCIO CIRCULAR DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL URGENTE - PROCURAÇÕES FALSAS
18/11/2010 - Cumprimentos a Rogério Portugal Bacellar
13/11/2010 - Escolha dos dirigentes que ficarão responsáveis pela administração da Anoreg-BR
03/11/2010 - Eleição Anoreg-BR
28/10/2010 - TJ decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro
28/09/2010 - NOTÍCIA - Ministro Gilmar Mendes defere liminar no Mandado de Segurança da Anoreg-BR com relação ao teto determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça-CNJ.
27/09/2010 - NOTÍCIA - Decisão do STF retira cartório da lista de vacância do CNJ
22/09/2010 - NOTÍCIA - Ministro suspende restrição de emolumentos pagos a titular afastada de cartório no PI
20/09/2010 - NOTÍCIA - Ministro Marco Aurélio defere pedido de liminar contra vacância de serventia no Paraná
13/09/2010 - NOTÍCIA - Emolumentos dos designados: STF concede liminar revertendo decisão do CNJ na Resolução nº 80
27/08/2010 - NOTÍCIA - Cartórios de imóveis seguirão orientação do CNJ e passarão um pente-fino em documentos para identificar as propriedades que estão nas mãos de forasteiros
10/08/2010 - NOTÍCIA - Sinoreg.SP e Anoreg-BR interpõem Mandado de Segurança no STF
06/08/2010 - NOTÍCIA - Instrução Normativa
06/08/2010 - NOTÍCIA - Poty está vivo no Cartório do Cajuru
06/08/2010 - INFORENSE - 2º Congresso Brasileiro de Computação Forense e o 1º Seminário de Direito Eletrônico
27/07/2010 - URGENTE - Sinoreg-PR E ANOREG-PR OBTÊM ÊXITO EM RECURSO DE APELAÇÃO DO PARANAPREVIDÊNCIA E ESTADO DO PARANÁ.
27/07/2010 - NOTÍCIA - Anoreg Brasil realiza pesquisa sobre comunicação
14/07/2010 - OPINIÃO - PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade. Proposta de enunciado. - Luciano Lopes Passarelli *
14/07/2010 - NOTÍCIA - CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
12/07/2010 - NOTÍCIA - Resposta às impugnações da Resolução 80 do CNJ
07/07/2010 - Esclarecimentos a respeito das Convenções Coletivas de Trabalho de 2010
26/06/2010 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINCAR
27/05/2010 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SIMPAR
17/05/2010 - NOTÍCIA - Boletim Eletrônico IRIB: Kant e o Princípio da Publicidade
11/05/2010 - Nota de Falecimento - Dr. Elbe Pospissil
05/05/2010 - NOTÍCIA - Mato Grosso: Município não pode tributar serviços notariais
30/04/2010 - DIA DO TRABALHO
12/04/2010 - NOTA DE FALECIMENTO
25/03/2010 - NOTÍCIA - PLANTÃO DE ÓBITOS
24/03/2010 - NOTÍCIA - Fórum Nacional de Integração Jurídica reúne ministros, tabeliães, registradores e estudantes em Foz do Iguaçu
16/03/2010 - FÓRUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA
15/03/2010 - REUNIÃO DE TRABALHO - IRPEN
15/03/2010 - REUNIÃO DE TRABALHO
09/03/2010 - NOTA DE FALECIMENTO
09/03/2010 - FOTOS - Cerimônia de Posse da Diretoria 2010
08/03/2010 - Dia Internacional da Mulher
18/02/2010 - 25º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - Tiradentes-MG
10/02/2010 - NOTÍCIA - Posse dos Conselhos Diretivo e Fiscal
09/02/2010 - PARANAPREVIDÊNCIA - Notícia importante!
01/02/2010 - ATENÇÃO - Web Conferência dia 02/02/2010 às 15 horas
29/01/2010 - NOTÍCIA - Informações PMCMV (Anoreg-SP)
28/01/2010 - ATENÇÃO - Contribuição sindical
28/01/2010 - INFORMATIVO - Eleição
23/01/2010 - NOTÍCIA - Contribuição sindical: empresas devem repassar lista nominal
11/01/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010

Notícias de 2009

18/12/2009 - PARECER DA ADVOGADA SINDICAL MARIA SOLANGE MARECHI PIO VIEIRA, A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PELOS CARTÓRIOS DO PARANÁ.
12/11/2009 - NOTÍCIA - PMCMV Em debate: o sofisma do alto custo cartorário
12/11/2009 - NOTÍCIA - PMCMV Emolumentos
05/11/2009 - DATAFOLHA: Cartórios lideram confiança entre instituições
20/10/2009 - DIVULGAÇÃO - Livros Roberto Recinella
15/09/2009 - NOTÍCIA - Nota de esclarecimento
04/09/2009 - NOTÍCIA - Portaria Interministerial MC/MF
04/09/2009 - NOTÍCIA - O necessário equilíbrio econômico-financeiro para o desempenho das funções notariais e de registro
03/09/2009 - NOTÍCIA - ANOREG-RJ apoia Programa Minha Casa, Minha Vida, com ressalvas.
01/09/2009 - CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões
22/07/2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais
09/07/2009 - Notícia - Cartórios brasileiros em constante mudança
07/07/2009 - Paraná Previdência - Boletos
12/06/2009 - CNJ aprova resoluções que afasta titulares de cartórios e uniformiza regras de concursos
03/06/2009 - Nota de esclarecimento
30/03/2009 - Fotos do encontro em Francisco Beltrão (21/03/2009) pelas entidades COMPREVI, Sinoreg-PR E ANOREG-PR
06/03/2009 - Pareceres referentes a sucessão trabalhista e responsabilidade solidária na mudança de titularidade de Cartórios Extrajudiciais.
10/02/2009 - PGR é favorável à cobrança obrigatória da contribuição sindical